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Direito de Família

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Direito de Família (Page 7)
05 abril
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Guia sobre curatela: como solicitar e garantir a proteção dos direitos de pessoas incapazes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

https://youtu.be/IpnSGxMJpQ0 A interdição ou curatela é um procedimento judicial que tem como objetivo proteger os direitos e interesses de pessoas que não são capazes de exercer, de forma plena, seus direitos e deveres civis. Essa incapacidade pode ser decorrente de diversos fatores, como deficiência mental ou física, doenças graves, transtornos mentais ou senilidade. Este processo é iniciado por meio de uma ação judicial, a qual pode ser requerida preferencialmente por algum familiar ou responsável legal. Quando cabe à curatela? A curatela é um procedimento legal previsto no Código Civil brasileiro que visa proteger os direitos e interesses de pessoas que, por algum motivo, não...

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28 março
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Acordo de Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O acordo de pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque, além de envolver aspectos emocionais e familiares, trata-se de uma questão legal que exige atenção e cuidado para ser resolvida da melhor forma possível. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o acordo de pensão alimentícia, desde o que é e como funciona até como fazer para firmar um acordo justo e eficiente. Vale lembrar que a pensão alimentícia é direito de um filho(a) menor e que o pensionamento deve sempre ser justo e eficiente para custear as depesas deste. O que...

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27 março
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Divórcio: Tudo o que precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

O divórcio pode ser um processo difícil e estressante, mas às vezes é a única solução para um casamento infeliz ou disfuncional. Se está considerando o divórcio ou precisa de mais informações sobre o assunto, este artigo irá ajudá-lo a entender tudo o que precisa saber sobre o processo de divórcio em Portugal. O que é o divórcio? O divórcio é a dissolução legal de um casamento. É um processo que permite a um casal encerrar oficialmente o seu relacionamento e dividir os seus bens e responsabilidades. O divórcio pode ser feito por mútuo consentimento ou por decisão judicial. O divórcio por mútuo...

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