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Direito de Família

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Direito de Família (Page 8)
27 março
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Divórcio: Tudo o que precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

O divórcio pode ser um processo difícil e estressante, mas às vezes é a única solução para um casamento infeliz ou disfuncional. Se está considerando o divórcio ou precisa de mais informações sobre o assunto, este artigo irá ajudá-lo a entender tudo o que precisa saber sobre o processo de divórcio em Portugal. O que é o divórcio? O divórcio é a dissolução legal de um casamento. É um processo que permite a um casal encerrar oficialmente o seu relacionamento e dividir os seus bens e responsabilidades. O divórcio pode ser feito por mútuo consentimento ou por decisão judicial. O divórcio por mútuo...

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22 março
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Conceito de Família segundo o Direito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber

Posted by Cardoso Advogados Associados
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Se você está procurando informações sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre o que é considerado uma família na visão do direito brasileiro, quais são os tipos de família existentes, como funciona a guarda compartilhada, entre outros tópicos relevantes. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre o conceito de família segundo o direito brasileiro. Qual é o conceito de família no Direito Brasileiro? O conceito de família no direito brasileiro é muito amplo e engloba diversas formas de constituição familiar. Segundo a Constituição Federal de 1988,...

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20 março
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A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia

Posted by Cardoso Advogados Associados
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   A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, que garante o sustento de uma pessoa quando ela não tem condições de prover o próprio sustento. É uma obrigação que o alimentante tem em relação ao alimentado, seja ele filho, cônjuge ou companheiro. Entretanto, muitas vezes, o alimentante tenta esconder seus bens para evitar o pagamento da pensão alimentícia, prática conhecida como ocultação de bens. O objetivo desta ocultação é tentar demonstrar para o juiz uma situação financeira pior do que a realidade, fazendo com que aquele que tem...

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18 março
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A medida protetiva em violência contra a mulher

Posted by Cardoso Advogados Associados
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https://youtu.be/DGkL949pvm4 A violência contra a mulher é uma triste realidade que afeta muitas mulheres em todo o mundo. No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher somente em 2020, o que representa um aumento de 1,9% em relação ao ano anterior. A fim de proteger as vítimas de violência doméstica, a legislação brasileira prevê a possibilidade de se adotar medida protetiva. Neste artigo, vamos explicar como essas medidas funcionam e quais são as suas principais características. A justiça concederá as medidas protetivas após a análise do caso...

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