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Direito Digital

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Print on Demand: A Moda que Faz Milionários e Suas Implicações Jurídicas

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No mundo do empreendedorismo digital, a impressão sob demanda, ou Print on Demand (POD), tem ganhado popularidade. Neste modelo de negócio, é possível vender produtos personalizados sem precisar se preocupar com estoque ou logística. Contudo, assim como qualquer negócio lucrativo, existem desafios e complicações que devem ser considerados. Aqui, vamos abordar esses tópicos. O papel do advogado no print on demand Em negócios de impressão sob demanda (Print on Demand - POD), a orientação jurídica é crucial. O advogado tem papel fundamental na identificação e prevenção de possíveis riscos jurídicos. Ele atua na elaboração e revisão de contratos com fornecedores e clientes,...

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O Impacto do Aplicativo Threads e a Proteção de Dados

Introdução Nos últimos tempos, um novo aplicativo chamado Threads tem causado bastante agitação nas redes sociais. Com uma proposta semelhante ao concorrente Twitter, o Threads permite o compartilhamento de mensagens curtas, fotos e vídeos, estando vinculado à conta do Instagram. No entanto, o lançamento desse aplicativo não ocorreu na União Europeia devido à falta de conformidade com a GDPR (General Data Protection Regulation), a lei geral de proteção de dados da União Europeia. Neste artigo, exploraremos o impacto do aplicativo Threads e a proteção de dados na União Europeia. 1. O Threads e os Termos de Uso Uma das principais questões que surgiram...

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Os principais desafios da LGPD no ambiente empresarial

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe muitos desafios para o mundo empresarial. Com a obrigatoriedade de proteger os dados dos consumidores, as empresas precisam fazer adaptações significativas em suas operações. Este artigo explora os principais desafios que a LGPD apresenta para o ambiente empresarial e como esses desafios podem ser superados. O que é a LGPD? A LGPD é a legislação brasileira que visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Implementada em 2020, a lei obriga as empresas a obter consentimento explícito para coleta e uso de...

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Entenda de uma vez por todas o conceito de Neutralidade da Rede

Olá, eu sou Philipe Cardoso, um advogado que ama a tecnologia e é sempre um prazer produzir este tipo de conteúdo para vocês. Hoje, vou falar sobre um tema que combina duas das minhas paixões: tecnologia e direito. Vamos explorar o conceito de neutralidade da rede. O que é a neutralidade da rede? A neutralidade da rede é um princípio que originou-se como um guia para navegação na internet e posteriormente tornou-se lei em muitos países, incluindo o Brasil. É um princípio que requer que não haja discriminação em relação ao conteúdo que é enviado ou recebido na internet. Origens da neutralidade da rede O...

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