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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "bens"

Entendendo a Holding Familiar: Como Proteger seu Patrimônio

https://www.youtube.com/watch?v=qr2YcKNQpjQ   Bem-vindo a uma jornada por territórios financeiros e jurídicos, onde a segurança do seu patrimônio e a sabedoria fiscal andam de mãos dadas. Em um mundo onde incertezas econômicas são uma constante e onde cada decisão financeira pode ter ramificações duradouras, a proteção de seus bens torna-se não apenas desejável, mas essencial. Mas como proteger o que é tão arduamente conquistado? Como garantir que as gerações futuras de sua família se beneficiem de sua visão e trabalho duro? Como minimizar complicações, especialmente no delicado terreno das questões fiscais e heranças? A resposta a essas perguntas pode residir em uma estrutura jurídica e...

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Pensão Alimentícia Retroativa: Entenda Como Funciona e Quanto Tempo é Possível Cobrar

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para garantir o sustento de filhos menores de idade ou incapazes de se sustentarem. No entanto, muitas vezes os pais deixam de cumprir com essa obrigação, o que pode gerar dúvidas sobre a possibilidade de cobrança de pensão retroativa e como funciona o pagamento dos atrasados. Neste artigo, vamos abordar essas questões para que você possa entender melhor seus direitos e deveres em relação à pensão alimentícia. O que é Pensão Alimentícia Retroativa? A pensão alimentícia retroativa é o valor que o pai ou a mãe deve pagar referente aos meses ou anos...

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Como funciona a guarda compartilhada

A guarda compartilhada é uma solução cada vez mais comum para pais que se separam e precisam decidir como cuidarão de seus filhos. Neste modelo, ambos os pais têm responsabilidade e direitos iguais na criação dos filhos, o que pode ser uma opção mais saudável e equilibrada para todos envolvidos. O que é a guarda compartilhada A guarda compartilhada é um acordo entre os pais de um ou mais filhos, onde ambos concordam em cuidar deles de forma conjunta e compartilhar as decisões importantes sobre sua educação, saúde e bem-estar. É uma alternativa à guarda tradicional, onde apenas um dos pais é...

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Quando a união estável chega ao fim, os bens são compartilhados?

A partilha de bens por consequência da dissolução de união estável é relativa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ entende que, diante do fim do vínculo do casal, os direitos de concessão de uso em imóvel público, recebido gratuitamente por meio de programa habitacional de baixa renda, podem ser compartilhados. Já em relação à previdência privada fechada, não é partilhável, conforme previsto no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002. O entendimento é da Terceira Turma do STJ. A respeito da meação no uso do imóvel, o jurista Euclides de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro...

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