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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "subsistência"

Pensão alimentícia: Como calcular o valor correto?

Introdução Quando ocorre um divórcio ou separação, é comum que surjam questões relacionadas à pensão alimentícia. A pensão alimentícia é um valor pago por uma das partes para garantir o sustento dos filhos ou do ex-cônjuge. No entanto, calcular o valor correto da pensão alimentícia pode ser um desafio, pois envolve diversos fatores legais e financeiros. Neste artigo, abordaremos de forma detalhada como calcular o valor correto da pensão alimentícia e forneceremos informações úteis para facilitar esse processo. 1. Entendendo a pensão alimentícia 1.1 O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor estabelecido judicialmente, pago mensalmente por uma das partes envolvidas...

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Penhora de salário: mitos e verdades sobre essa decisão judicial que está assustando os brasileiros

 A decisão recente do STJ sobre a penhora de salários Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que qualquer valor de salário sofrerá penhora para pagar uma dívida. Essa decisão tem gerado preocupação e dúvidas entre os devedores, levando muitos a questionar como isso realmente afetará seus bolsos. Neste artigo, vamos esclarecer os detalhes dessa decisão e suas implicações práticas da penhora de salário. Entendendo a impenhorabilidade dos salários Antes de nos aprofundarmos na decisão do STJ, é importante entender o conceito de impenhorabilidade dos salários e como ele se aplica atualmente. A legislação atual sobre a penhora de salários O...

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