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Direito de Família

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Direito de Família (Page 9)

Tudo sobre Direito de Família e suas implicações segundo a Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente

O Direito de Família é uma área do direito que trata das relações familiares, tanto no âmbito pessoal quanto patrimonial. Este ramo do direito regulamenta questões como o casamento, relação de parentesco, união estável, regime de bens, administração de bens de filhos menores, tutela, curatela, pensão alimentícia, bem de família, entre outros temas que têm grande impacto na vida das pessoas. Neste artigo, vamos explorar os aspectos mais importantes do Direito de Família no Brasil, como estão regulamentados pela Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, e como as pessoas podem lidar com essas questões em suas...

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Partilha de Bens Divórcio: O Que é e Como Funciona?

Antes de dar início ao artigo, gostaria de compartilhar com vocês a primeira edição do meu ebook "O Guia Definitivo sobre Divórcio, Divisão de Bens, Pensão Alimentícia, Guarda e Visitação de Filhos". Este guia abrange tudo o que você precisa saber sobre esses temas e pode ajudá-lo a navegar por um processo difícil de forma mais suave e informada. Para tornar o acesso o mais fácil e rápido possível, estou disponibilizando o ebook em formato PDF, sem a necessidade de se cadastrar com um endereço de e-mail. Basta clicar no link abaixo e você poderá acessá-lo imediatamente: Por favor, sinta-se à vontade...

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Pensão alimentícia – Guia para Entender seus Direitos e Deveres

A pensão alimentícia é um assunto que pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre as partes envolvidas. O objetivo deste artigo é esclarecer as principais questões relacionadas à pensão alimentícia e ajudar a entender melhor os seus direitos e deveres. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor pago pelo genitor ou ex companheiro(a) aos seus dependentes ou ex-cônjuge para ajudar nas despesas com alimentação, saúde, educação, moradia, lazer, entre outros. O valor da pensão é fixado de acordo com a necessidade do beneficiário, a capacidade financeira do responsável e também com base em critérios de razoabilidade. Quem tem direito...

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Porque a união estável não é igual ao casamento?

O que é União Estável? A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas que não se casaram oficialmente, mas que compartilham sua vida de maneira estável e duradoura, ela pode ser reconhecida oficialmente em cartório ou simplesmente existir, que é o que ocorre em muitos casos em que as partes simplesmente se juntam sem registrar o início da união. Muitas pessoas ainda acreditam que união estável e casamento são sinônimos, mas é importante destacar que existem algumas diferenças entre elas. Neste artigo, vamos esclarecer as principais diferenças entre união estável e casamento e como elas afetam a vida...

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