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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "direitodefamilia"
13 março
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Tudo sobre Direito de Família e suas implicações segundo a Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O Direito de Família é uma área do direito que trata das relações familiares, tanto no âmbito pessoal quanto patrimonial. Este ramo do direito regulamenta questões como o casamento, relação de parentesco, união estável, regime de bens, administração de bens de filhos menores, tutela, curatela, pensão alimentícia, bem de família, entre outros temas que têm grande impacto na vida das pessoas. Neste artigo, vamos explorar os aspectos mais importantes do Direito de Família no Brasil, como estão regulamentados pela Constituição Federal, Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente, e como as pessoas podem lidar com essas questões em suas...

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15 fevereiro
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Pensão alimentícia – Guia para Entender seus Direitos e Deveres

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

A pensão alimentícia é um assunto que pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre as partes envolvidas. O objetivo deste artigo é esclarecer as principais questões relacionadas à pensão alimentícia e ajudar a entender melhor os seus direitos e deveres. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor pago pelo genitor ou ex companheiro(a) aos seus dependentes ou ex-cônjuge para ajudar nas despesas com alimentação, saúde, educação, moradia, lazer, entre outros. O valor da pensão é fixado de acordo com a necessidade do beneficiário, a capacidade financeira do responsável e também com base em critérios de razoabilidade. Quem tem direito...

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14 junho
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Quanto tempo esperar para cobrar a pensão alimentícia?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

Muitos possuem esta dúvida, afinal quanto tempo é preciso esperar com a pensão alimentícia atrasada para entrar com o processo de execução? A resposta para esta pergunta é de grande importância, tanto para aqueles que devem pagar pensão alimentícia, a fim de não se verem surpreendidos com uma execução, assim como para quem precisa receber o pensionamento, que muitas vezes permanece aguardando por um longo período de tempo sem saber a partir de quando já pode executar a pensão. Primeiramente, devemos deixar claro que o juíz sempre irá fixar a data limite para pagamento da pensão, devendo esta ser paga ou diretamente...

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26 janeiro
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União estável pós morte. Saiba como funciona e como reconhecer

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito de Família

A primeira coisa a fazer para se entender a importância do reconhecimento da união estável, se dá em relação a divisão de bens prevista em caso de separação ou mesmo falecimento de um dos companheiros. Embora a união estável, não seja equiparada ao casamento, ela prevê em caso de ausência de documento expresso das partes, que após ser reconhecida, o regime de bens será o da comunhão parcial. E como já abordei em artigos anteriores, a comunhão parcial de bens, prevê que todos aqueles que forem adquiridos na constância da união, passam a integralizar o patrimônio comum do casal, salvo alguns casos...

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