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Pensão Alimentícia Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "Pensão Alimentícia" (Page 2)

Pensão Alimentícia Retroativa: Entenda Como Funciona e Quanto Tempo é Possível Cobrar

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para garantir o sustento de filhos menores de idade ou incapazes de se sustentarem. No entanto, muitas vezes os pais deixam de cumprir com essa obrigação, o que pode gerar dúvidas sobre a possibilidade de cobrança de pensão retroativa e como funciona o pagamento dos atrasados. Neste artigo, vamos abordar essas questões para que você possa entender melhor seus direitos e deveres em relação à pensão alimentícia. O que é Pensão Alimentícia Retroativa? A pensão alimentícia retroativa é o valor que o pai ou a mãe deve pagar referente aos meses ou anos...

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Acordo de Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber

O acordo de pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque, além de envolver aspectos emocionais e familiares, trata-se de uma questão legal que exige atenção e cuidado para ser resolvida da melhor forma possível. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o acordo de pensão alimentícia, desde o que é e como funciona até como fazer para firmar um acordo justo e eficiente. Vale lembrar que a pensão alimentícia é direito de um filho(a) menor e que o pensionamento deve sempre ser justo e eficiente para custear as depesas deste. O que...

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A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia

   A Ocultação de Bens do Alimentante para Dificultar a Ação de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei, que garante o sustento de uma pessoa quando ela não tem condições de prover o próprio sustento. É uma obrigação que o alimentante tem em relação ao alimentado, seja ele filho, cônjuge ou companheiro. Entretanto, muitas vezes, o alimentante tenta esconder seus bens para evitar o pagamento da pensão alimentícia, prática conhecida como ocultação de bens. O objetivo desta ocultação é tentar demonstrar para o juiz uma situação financeira pior do que a realidade, fazendo com que aquele que tem...

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Intimidação e pressão psicológica na cobrança da pensão alimentícia: Consequências jurídicas e proteção dos direitos do genitor credor

O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial da pensão, caso o genitor devedor não cumpra voluntariamente com suas obrigações, podendo inclusive levar a sua prisão pela falta de pagamento da pensão desde que estipulada judicialmente. Ocorre que a pressão psicológica é uma forma de violência que pode ser perpetrada contra uma pessoa, com o objetivo de influenciá-la a tomar decisões contrárias ao seu bem-estar. No contexto da pensão...

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