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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "proteção ao consumidor"

Os Direitos do Consumidor que Todo Brasileiro Precisa Conhecer!

Introdução Viver em uma sociedade consumista não é apenas uma questão de escolher e comprar. É sobre estar informado, protegido e valorizado como consumidor. É sobre entender que por trás de cada produto ou serviço, há direitos e deveres que garantem uma relação de consumo equilibrada e justa. Os 7 Direitos Fundamentais do Consumidor Direito à informação: Este é um dos pilares do consumo responsável. Sem informações claras e transparentes, o consumidor não pode fazer escolhas informadas. Imagine comprar um medicamento sem saber seus efeitos colaterais ou uma peça de roupa sem informações sobre seu cuidado. A informação deve ser precisa, clara e...

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O que fazer em caso de voo atrasado ou cancelado

Se você está planejando viajar de avião, é importante estar ciente de seus direitos em caso de atraso ou cancelamento do voo. No Brasil, a legislação garante aos consumidores o direito a assistência material e informação adequada nesses casos. Esses direitos são aplicáveis a todos os passageiros de voos nacionais ou internacionais com companhias aéreas com atuação no Brasil. É importante que os passageiros conheçam seus direitos para não serem prejudicados caso tenham seu voo cancelado ou atrasado. Além disso, saber o que fazer nessas situações ajuda a minimizar os transtornos e garantir o cumprimento dos seus direitos. Neste artigo, vamos abordar...

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Quando o consumidor não tem direito a trocar um produto comprado com defeito

Comprar um produto defeituoso é sempre frustrante, especialmente quando o consumidor percebe que o produto não funciona conforme o esperado logo após a compra. A maioria das lojas permite que os clientes devolvam produtos defeituosos e recebam um reembolso ou uma troca, mas em alguns casos, os consumidores não têm direito a esses benefícios. Neste artigo, discutiremos em que situações o consumidor não tem o direito de trocar um produto comprado com defeito. Entendendo os Direitos do Consumidor Antes de discutirmos as situações em que o consumidor não tem direito a trocar um produto com defeito, é importante entendermos quais são os...

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A segurança jurídica para uma startup é fundamental

Startups são empresas que eu pessoalmente gosto e admiro bastante, são negócios inovadores que respiram entusiasmo e muitas vezes são rodeados por sonhos. Em sua maioria, além de inovadoras, as startups são empresas que causam disrupção no mercado, criando novos hábitos, facilitando vidas e movendo nossa sociedade de forma mais ágil. Existe algo em comum que eu percebo em muitas startups que presto assessoria, que é que muitas delas mantém o foco e compromisso firmado com o objetivo central pela qual aquela empresa foi constituída, o de fazer tudo que estiver ao alcance dos sócios para que o seu produto...

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