a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Direito Civil

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Direito Civil (Page 5)
06 março
0 Comments
Sticky

Descubra como rescindir um contrato de forma eficaz e legal

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

A rescisão de um contrato pode ser um processo complicado e estressante para todas as partes envolvidas. No entanto, há momentos em que essa pode ser a única opção viável para se livrar de uma situação negativa. Neste artigo, vamos mostrar como rescindir um contrato de forma eficaz e legal. 1) Analise o contrato: O primeiro passo para rescindir um contrato é entender seu conteúdo. Verifique cuidadosamente todas as cláusulas, incluindo as que se referem à rescisão. É importante entender as condições para rescindir o contrato, bem como as possíveis consequências. Isso permitirá que você tome uma decisão informada sobre se...

Continue reading
17 fevereiro
0 Comments
Sticky

Inadimplente pode perder a carteira nacional de habilitação segundo STF

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil, Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal decidiu que inadimplentes ou seja, aqueles que possuirem dívidas em atraso podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa como medida coercitiva pela falta do pagamento. No último dia 10, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que é constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que permite ao juiz determinar "medidas coercitivas" para indivíduos inadimplentes como no caso da apreensão da CNH, caso julgue necessário. Lembrando que a decisão pode ser utilizada como um precedente ou seja, uma decisão anterior em casos similares entretanto o juiz não está vinculado ou seja obrigado...

Continue reading
09 fevereiro
0 Comments
Sticky

Comportamento nas Audiências Judiciais: Dicas de como agir neste ato tão importante no processo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

As audiências perante o juiz são momentos importantes e decisivos para os processos judiciais. Durante uma audiência, as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar suas argumentações e provas ao juiz, que então tomará uma decisão baseada nas informações apresentadas. É importante que as partes estejam preparadas e saibam como se comportar adequadamente durante uma audiência, a fim de garantir o melhor resultado possível. Aqui estão algumas dicas para ajudar as partes a se prepararem para uma audiência. Estar preparado Antes da audiência, as partes devem revisar cuidadosamente seu caso e se preparar para apresentar suas argumentações e provas. Isso...

Continue reading
09 agosto
0 Comments
Sticky

A nulidade do contrato

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito Civil

Uma vez que duas ou mais pessoas chegam a determinado acordo e pretendem formalizar um negócio jurídico, nada melhor do que regularizar tudo e redigir um contrato para garantir a segurança jurídica para todos os envolvidos, não é verdade? Mas como vimos anteriormente, mesmo depois das assinaturas, testemunhas e até reconhecimento de firma em cartório, existe a possibilidade de o negócio jurídico ser nulo e o código civil é taxativo acerca das hipóteses que podem causar esta nulidade. Um negócio jurídico nulo, é aquele que não produz qualquer efeito, diferente do negócio que pode ser anulável, hipótese esta que existe quando se...

Continue reading