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danos morais Tag

Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "danos morais"
24 março
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Contratei 5 seguros, joguei o carro no rio e recebi 5 indenizações: É isso mesmo?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Cardoso Advogados, Direito Civil

https://youtu.be/-s9i8aovS-c Acesse nosso canal do Youtube Contratar um seguro para o seu carro é uma forma de garantir que você será reembolsado em caso de sinistro. No entanto, recentemente vi alguns vídeos em plataformas digitais onde pessoas brincando ou não diziam ter encontrado a formula da riqueza onde elas teriam comprado um carro financiado, feito 05 seguros para este veículo e posteriormente jogado o veículo em um rio ou barranco, com isso receberia o valor do sinistro 05 vezes multiplicando o patrimônio. Fácil e simples né? Mas não!! Esta história viralizou nas redes sociais mas será que isso é possível? Neste artigo, vamos...

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20 março
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LGPD para pequenas empresas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e tem sido objeto de discussão e implementação por empresas de todos os tamanhos. Essa legislação visa proteger os dados pessoais de indivíduos e estabelece regras específicas para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento desses dados. Para as pequenas empresas, a LGPD é de extrema importância, pois muitas vezes não possuem uma equipe dedicada à segurança da informação e proteção de dados. Além disso, as sanções por descumprimento da lei podem ser extremamente onerosas para as empresas de pequeno porte. As pequenas empresas precisam se adequar...

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08 fevereiro
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Intimidação e pressão psicológica na cobrança da pensão alimentícia: Consequências jurídicas e proteção dos direitos do genitor credor

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Artigos Jurídicos, Blog Cadv, Direito de Família

O Código Civil Brasileiro estabelece que a pensão alimentícia é devida por ambos os pais, independentemente da guarda dos filhos, para garantir o sustento, a educação e a saúde da prole. A lei também prevê a possibilidade de cobrança judicial da pensão, caso o genitor devedor não cumpra voluntariamente com suas obrigações, podendo inclusive levar a sua prisão pela falta de pagamento da pensão desde que estipulada judicialmente. Ocorre que a pressão psicológica é uma forma de violência que pode ser perpetrada contra uma pessoa, com o objetivo de influenciá-la a tomar decisões contrárias ao seu bem-estar. No contexto da pensão...

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14 julho
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Incorporadora é condenada a pagar danos morais coletivos por atrasos na entrega de imóveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Jusbrasil

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos morais coletivos devido ao atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários All, Blend e DF Century Plaza, todos situados em Águas Claras/DF. A sentença condenatória prevê também a nulidade de várias cláusulas contratuais abusivas adotadas sistematicamente pela construtora e proibição de inserir em seus novos contratos as disposições consideradas nulas, sob pena de multa de R$ 30 mil para cada descumprimento da ordem judicial, que, nesse ponto, tem abrangência nacional. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPDFT após instauração de inquéritos...

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