Senado aprova PL que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS
O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Inscreva-se no EXAME IN e saiba hoje o que será notícia amanhã. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um substitutivo ao texto segundo o qual o ressarcimento não se aplica aos gastos com o tratamento do próprio causador do acidente ou de seus dependentes econômicos. Também ficaram como exceções os casos em que a embriaguez...
Continue reading