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Covid

Cardoso Advogados Associados > Covid (Page 1003)
23 março
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Bolsonaro sanciona projeto apoiado por Michelle que eleva gasto em R$ 5 bi

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensação, que pode ser classificado como crime de responsabilidade. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram, o projeto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos 5 bilhões de reais. Apesar do orçamento pressionado por gastos obrigatórios, o Ministério da...

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23 março
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Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal

Posted by Cardoso Advogados Associados
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A Justiça do Distrito Federal (DF) rejeitou hoje, 22, uma ação popular que pedia a suspensão do decreto local que autorizou o funcionamento de aulas presenciais em creches, escolas e faculdades privadas. As atividades presenciais foram autorizadas no dia 5 de março pelo governador Ibaneis Rocha. Veja tambémBRASILDF prorroga fechamento do comércio e restrições de circulação19 mar 2021 - 18h03 Na ação, um cidadão pediu que tais atividades fossem suspensas até que o governo do Distrito Federal apresente estudos sobre os riscos de contaminação pela covid-19. Ao analisar o caso, o juiz Roque Fabricio Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, entendeu que não...

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23 março
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A carta que iluminou a fronteira da racionalidade

Posted by Cardoso Advogados Associados
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A publicação da carta aberta O País exige respeito; a vida necessita da ciência e do bom governo, que cobra uma postura racional do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, está funcionando como um facho de luz para traçar a fronteira da racionalidade no mundo empresarial e financeiro. É fundamental destacar que, primeiramente, a carta é um grande exemplo prático de postura responsável « ESG », que muitas empresas, instituições, empresários e executivos dizem buscar. De um lado, estão pessoas como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (co-presidentes do conselho de administração do Itaú Unibanco), José Olympio Pereira (presidente...

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23 março
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Grandes varejistas cogitam demissão em massa sem MP que reduz salários

Posted by Cardoso Advogados Associados
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Com a maioria das lojas fechadas por causa das medidas de restrição para conter o avanço da pandemia, pesos pesados do varejo brasileiro veem risco iminente de demissões em massa dos trabalhadores, se o governo não reeditar o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, conhecido como BEM. Em reunião nesta segunda-feira, 22, associados do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) manifestaram preocupação com a lentidão da reedição da Medida Provisória 936, que criou o programa que expirou em dezembro de 2020. Com suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho, com pagamento de parte dos salários pelo...

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