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Cardoso Advogados Associados > Covid (Page 937)

Bolsonaro sanciona novo marco legal de licitações

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei das Licitações, que prevê a permissão para seguro garantia e a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, segundo publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial. A nova lei cria regras para União, Estados e municípios e prevê cinco tipos de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Esta última modalidade, inspirada em experiências no exterior, permite negociações com potenciais competidores previamente selecionados. Entre os critérios de julgamento nas concessões, a lei prevê, além de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico, maiores desconto ou lance. Veja tambémNEGÓCIOSFusões e...

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Em meio à crise global, fabricante de chips TSMC investe US$ 100 bilhões

Em meio à crise global de semicondutores -- influenciada em grande parte pela pandemia e pela explosão do consumo de produtos eletrônicos cada vez mais inteligentes -- a Taiwan Semiconductor Manufacturing (TSMC) anunciou que pretende investir US$ 100 bilhões nos próximos três anos para aumentar sua capacidade de produção. A companhia é líder no setor e, de acordo com informações da Bloomberg, planejou um aporte de US$ 28 bilhões já neste ano, mas isso não foi suficiente para atender às necessidades do mercado. Quer saber como a inovação pode ajudar o seu negócio? Faça o curso Inovação na prática Ainda de acordo...

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Parlamentares têm reunião com diretor-geral da OMS em busca de vacinas

 A senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), presidentes das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara, reuniram-se nesta quinta-feira, de forma remota, com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para buscar uma antecipação do envio de vacinas ao Brasil diante da gravidade da pandemia no país, disseram os parlamentares.  Quer saber como a inovação pode ajudar o seu negócio? Faça o curso Inovação na prática No encontro, os presidentes das comissões pediram mudanças nas regras de distribuição de vacinas entre os países participantes do consórcio Covax Facility, gerido pela OMS, atualmente...

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AGU pede ao STF derrubada urgente de decretos que barram cultos religiosos

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência nesta quinta-feira, 1º, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos baixados por governadores e prefeitos para proibir celebrações religiosas na pandemia, sobretudo na Páscoa. O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, foi encaminhado em uma ação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto do governador João Doria (PSDB) que, no pacote de medidas para enfrentamento do coronavírus, impediu os templos de abrirem as portas para atividades coletivas em São Paulo. A AGU pede a derrubada da...

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