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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 120)
27 fevereiro
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Boulos vira réu em ação por invasão do tríplex do Guarujá

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A denúncia, aceita pela Justiça Federal, foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020 A Justiça Federal aceitou denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) pela invasão do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, ocorrida em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da juíza Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. Boulos foi candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020. Na época, os procuradores denunciaram...

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26 fevereiro
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Toffoli considera inconstitucional tese de 'legítima defesa da honra' para casos de feminicídio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do PDT e considerou como inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. Ele também submeteu a sua decisão, liminar, a referendo da próxima sessão do plenário virtual, que começa na próxima sexta-feira. A legenda argumentou que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri têm aplicado esse entendimento e deixado feminicídios sem punição. Em sua decisão, Toffoli defendeu que essa interpretação fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida...

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26 fevereiro
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Petróleo recua, pressionado pelo dólar e por receios com decisão da Opep +

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Mesmo com a queda diária, a referência americana avançou 3,81% e a global subiu 2,40% no acumulado da semana Os futuros do petróleo sofreram pressão significativa nesta sexta-feira (26), fruto da valorização do dólar americano e do receio dos agentes financeiros com a reunião da próxima semana da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep +). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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26 fevereiro
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Financiamentos imobiliários somam R$ 12,29 bilhões em janeiro, diz Abecip

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] De acordo com a entidade, trata-se do maior volume nominal mensal registrado em um mês de janeiro na série histórica iniciada em 1994 Os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$ 12,29 bilhões em janeiro de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). De acordo com a entidade, trata-se do maior volume nominal mensal registrado em um mês de janeiro na série histórica iniciada em 1994. O montante foi 29,7% menor que o registrado em dezembro de 2020, período que tradicionalmente apresenta os maiores...

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