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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 211)
12 janeiro
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Ao STF, PSDB pede que se mantenha decisões da Justiça comum sobre inelegibilidade

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O partido acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Justiça Eleitoral não possa modificar decisões sobre inelegibilidade que tenham sido proferidas pela Justiça comum. O partido contesta uma mudança de jurisprudência ocorrida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao pleito de 2020, que elegeu prefeitos e vereadores. O TSE passou a permitir que a Justiça Eleitoral alterasse decisões da Justiça comum que resultassem em declaração de inelegibilidade de candidatos, o que antes era considerado...

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12 janeiro
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Diretor responsável pelo Enem morre de covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O general Carlos Roberto Pinto de Souza era o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da doença desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O militar da reserva havia...

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11 janeiro
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Biden recebe segunda dose da vacina contra a covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente eleito dos EUA recebeu a primeira dose da vacina publicamente no último dia 21 de dezembro O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu nesta segunda-feira (11) a segunda dose da vacina contra a covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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