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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 59)
30 março
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STF deve retomar julgamento de mandatos de segurança envolvendo construtoras da Lava-Jato

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta terça-feira (30), o julgamento de 4 mandados de segurança que impediram construtoras de contratar com a administração pública A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta terça-feira (30), o julgamento de quatro mandados de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediram construtoras envolvidas no escândalo da Lava-Jato de contratar com a administração pública em razão de fraudes licitatórias. Os processos tratam de licitações para as obras da usina nuclear Angra 3. O caso envolve a Andrade Gutierrez, Artec,...

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30 março
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Governo zera Imposto de Importação de anestésicos e outros produtos de combate à covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19, informou na noite desta segunda-feira (29) o Ministério da Economia. A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. Também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva...

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30 março
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Justiça aceita processo de clube de futebol

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão poderá servir como precedente para novos casos O Judiciário tem se mostrado cada vez mais flexível ao decidir sobre quem pode entrar em processo de recuperação judicial. O caso mais recente envolve o Figueirense, clube de futebol de Santa Catarina, que obteve o direito em decisão do desembargador Torres Marques, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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29 março
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Em NY, Dow Jones renova recorde e S&P 500 recua com pressão das ações dos bancos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Dow Jones fechou em alta de 0,30%, a 33.171,37 pontos, renovando sua máxima de fechamento pela segunda sessão seguida; O S&P 500 recuou 0,09%, e o Nasdaq cedeu 0,60% Os índices acionários de Nova York fecharam sem direção única nesta segunda-feira (29), com o Dow Jones anotando novo recorde de fechamento, enquanto o S&P 500 recuou, pressionado por perdas significativas nas ações dos bancos e do setor de energia. O Dow Jones fechou em alta de 0,30%, a 33.171,37 pontos, renovando sua máxima de fechamento pela segunda sessão consecutiva. O S&P 500 recuou 0,09%, a 3.971,09...

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