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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 311)
22 novembro
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Apenas 0,6% dos magistrados do TJ-SP se declaram pretos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Em números absolutos, são 15 pessoas em um universo de 2.508 se declaram pretos No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, apenas 0,6% dos magistrados se declaram pretos. Em números absolutos, são 15 pessoas em um universo de 2.508 homens e mulheres, ou menos da metade dos que se declaram amarelos, por exemplo – estes somam 36 juízes e desembargadores (1,4%). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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22 novembro
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Em evento no G20 sobre covid-19, Argentina é único da América Latina a falar

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[ad_1] Alberto Fernandez, presidente da Argentina, disse que a vacina de Oxford será produzida também em seu país e defendeu um grande pacto de solidariedade global Um evento paralelo de líderes do G20 sobre a necessidade de resposta coordenada contra a pandemia do covid-19 e melhor preparação global para enfrentar futuras pandemias contou com a Argentina entre os oradores, num encontro que parece ter sido diplomaticamente desenhado para ter representantes de cada região. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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22 novembro
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No Amapá, Bolsonaro assinará MP que isenta consumidores de pagar por energia

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Acordo firmado pelas autoridades também abre a possibilidade de o governo federal antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários O presidente Jair Bolsonaro assinará hoje, durante visita ao Amapá, uma Medida Provisória (MP) que prevê isenção no pagamento de energia pelos moradores do Estado, que sofre há três semanas com um apagão. O recurso para bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura, será pago pela União. Inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país. Mas a minuta do texto, a qual o Valor teve acesso,...

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22 novembro
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Liminares reduzem contribuição ao ‘Sistema S’ para grupos de empresas

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Decisões limitam base de cálculo da cobrança a 20 salários mínimos Entidades empresariais começam a obter decisões judiciais coletivas para limitar a 20 salários mínimos a base de cálculo das contribuições ao “Sistema S”. Em média, o peso total dessas contribuições sobre a folha de pagamentos é de 5,8% ao mês. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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