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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 53)
02 abril
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Mudança na Lei de Patentes ameaça economia

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Se STF julgar Adin procedente, setores como telecom, agro e biotecnologia serão afetados Em um momento em que o Brasil é visto com desconfiança por investidores e empresários, a atração de capital para a geração de postos de trabalho e iniciativas de inovação é fundamental. No entanto, o que se vê é mais um sinal de alerta que pode afetar grandes setores produtivos e, particularmente nos negócios em torno de telecomunicações, gerar um impacto bilionário. Está previsto para 7 de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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02 abril
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Hélio Magalhães diz em carta que deixa BB pelo "reiterado descaso" do governo com banco e estatais

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[ad_1] O presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (BB), Hélio Magalhães, entregou sua carta de renúncia nesta quinta-feira (1). No documento, ele afirma que sua decisão de deixar o cargo foi motivada pelo "reiterado descaso" do governo com a instituição financeira e demais estatais de capital aberto. No documento, também disse entender que melhorar a eficiência e vender ativos "não são mais de interesse do acionista majoritário". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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02 abril
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Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Maricá anunciam calendário unificado de vacinação

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Quatro cidades do Estado do Rio de Janeiro anunciaram hoje calendário unificado de vacinação contra covid-19. Itaguaí, Niterói, Maricá e a capital fluminense informaram que o cronograma único de vacinação começa em 26 de abril - quando os quatro municípios já tiverem vacinados idosos com e acima de 60 anos. O anúncio foi feito hoje em divulgação conjunta pelos prefeitos do Rio, Eduardo Paes (DEM); de Itaguaí Rubem Viera (Podemos); de Niterói, Axel Grael (PDT), e de Maricá, Fabiano Horta (PT). Os critérios a serem observados para qualificar uma pessoa a ser vacinada primeiro contra...

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01 abril
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Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões em viagens de férias durante a pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O governo federal informou que foram gastos R$ 2,3 milhões de recursos públicos nas viagens de férias do presidente Jair Bolsonaro nas praias de São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP) entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano, período de agravamento da pandemia. A informação foi enviada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria Geral da Presidência, em resposta ao pedido de informação formulado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). O deputado divulgou à imprensa os...

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