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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 63)
28 março
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STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ministros derrubaram duas leis estaduais, de 2003 e 2015, que previam a exigência de 18% do imposto estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do barril do petróleo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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28 março
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Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa bandeira, diz que a norma impede que prefeitos fechem colégios O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou, neste sábado, decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras. A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino". Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa...

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28 março
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Insatisfeitos, diplomatas pedem em carta demissão de Ernesto Araújo do comando do Itamaraty

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No documento, diplomatas afirmam que a gestão de Araújo “está longe de corresponder a um programa de governo que pregou uma política externa livre de ideologias” Em meio à pressão de empresários e parlamentares pela demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, um grupo de diplomatas preparou uma carta criticando a atuação do chanceler. O documento está circulando em grupos fechados de funcionários do Itamaraty, mostrando que a insatisfação com o titular da pasta também ocorre internamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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27 março
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Guedes toma primeira dose contra covid-19 e defende vacinação de todos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo ministro, ideia do governo é que seja possível vacinar os trabalhadores que receberão o auxílio emergencial nos próximos quatro meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou neste sábado a primeira dose da vacina contra a covid-19. Ele se dirigiu até o “drive-thru” no Estádio Mané Garrincha durante a tarde. O imunizante aplicado foi o CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês SinoVac. Guedes disse ter falado antes com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o pediu para divulgar o fato. Ele reiterou que a meta é alcançar a vacinação de...

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