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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 284)
06 dezembro
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Trump renova pressão para derrubar vitória de Biden na Geórgia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente Donald Trump ligou para o governador da Geórgia, Brian Kemp, neste sábado, para pressionar o estado a reverter a vitória do presidente eleito Joe Biden, de acordo com uma fonte próxima. Esse é o mais recente movimento no esforço sem precedentes do presidente para impugnar a decisão das eleições presidenciais americanas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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06 dezembro
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Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre

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[ad_1] A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura - ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. A votação se encerra no dia 14. A ministra Rosa Weber Nelson Jr./SCO/STF - 9/9/2020 Segundo a ministra, o impedimento de reeleição numa mesma legislatura está expresso na Constituição Federal - e,...

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05 dezembro
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Secretários de Saúde pedem que governo compre todas as vacinas de covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Os secretários estaduais e municipais de Saúde fizeram um apelo ao governo federal para incluir todas as vacinas contra covid-19 "com reconhecidas eficácia e segurança" no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O pedido consta de nota conjunta publicada neste sábado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O argumento dos secretários é que o agravamento da pandemia em todo o mundo deve elevar a demanda e provocar escassez de doses, "fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina...

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05 dezembro
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Grupo de Maia monta bloco para exibir união na disputa da Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Formação do bloco partidário na Câmara é um passo para tentar manter as alianças de Maia no poder. Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a formalização de um bloco com MDB, DEM, PSDB, PV e Cidadania para a eleição do comando da Casa, em fevereiro. As siglas reúnem 106 deputados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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