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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 235)
31 dezembro
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Petrobras encerra participação societária no Grupo Sete Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% A Petrobras comunicou ao mercado que a subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% em sociedades de propósito específico (SPEs) holandesas do Grupo Sete Brasil. A transação foi realizada “pelo valor total simbólico de 7 euros”. De acordo com o comunicado, a Petrobras deixa de ter participação societária direta ou indireta nas empresas do Grupo Sete Brasil. A estatal afirma ainda que a eficácia do acordo com a Sete Brasil “continua subordinada ao cumprimento de condições suspensivas” que serão implementadas até 31 de janeiro de 2021. Sete...

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30 dezembro
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Do ponto de vista fiscal, encerramos aqui a calamidade, diz Guaranys

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Decisão do STF prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia. Ministro substituto destacou que há uma separação entre questões sanitárias e fiscais O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia faz uma separação entre questões sanitárias e fiscais. “Encerramos aqui, do ponto de vista fiscal, nossa calamidade”, disse Guaranys em referência ao estado de calamidade pública, decretado para fazer frente à crise e que se encerra amanhã. De acordo com ele, o ministério segue acompanhando os...

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30 dezembro
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Fiocruz confirma pedido de registro da vacina de Oxford até 15 de janeiro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Acordo fechado pela Fiocruz prevê produção de pouco mais de 100 milhões de doses A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou que poderá enviar o pedido de registro da vacina de Oxford/AstraZeneca para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 15 de janeiro. Nesta quarta-feira, a agência britânica responsável pela análise de medicamentos e vacinas aprovou o produto da Oxford/AstraZeneca, que será fabricado no Brasil pela Fiocruz. Anvisa diz que avaliará uso emergencial de vacina em até 10 dias O acordo fechado pela Fiocruz prevê a produção de pouco mais de 100 milhões de doses da vacina no...

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30 dezembro
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Black Friday e Natal movimentam R$ 21,8 bilhões no e-commerce, diz Neotrust

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O levantamento considerou de 15 de novembro a 24 de dezembro A Black Friday e o Natal geraram R$ 21,8 bilhões de faturamento no e-commerce brasileiro, de acordo com dados do Neotrust/Compre&Confie, que capta a transação on-line dos maiores varejistas digitais, com exceção de Mercado Livre e OLX. O levantamento considerou de 15 de novembro a 24 de dezembro. A alta foi de 55% na comparação com o mesmo período de 2019. A quantidade de pedidos também cresceu na fase que antecede as festas de fim de ano. Segundo a empresa, foram realizadas 47 milhões de compras...

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