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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 147)

Sem equipe de limpeza, Covas adia volta às aulas em 580 escolas municipais de SP

[ad_1] As 580 unidades equivalem a 14,5% das unidades de ensino Ao menos 580 unidades de ensino da rede pública municipal de São Paulo não devem abrir as suas portas para oferecer aulas presenciais aos estudantes matriculados na segunda-feira (15) devido à ausência de equipes de limpeza e por obras que não ficaram prontas. Apesar disso, a Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), manteve o início do ano letivo em toda a rede, alegando que os estudantes podem acompanhar as atividades de forma online. A rede municipal conta com cerca de 4 mil unidades, entre creches, pré-escolas...

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Sessão de sexta do impeachment de Trump é concluída com homenagem a policial

[ad_1] O processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump no Senado dos Estados Unidos será retomado no sábado, às 10h Depois de quatro dias de um julgamento que dividiu grande parte do Senado em linhas partidárias, os senadores acertaram uma nota bipartidária. O Senado se reuniu na noite desta sexta-feira (12) para dar ao policial do Capitólio Eugene Goodman uma medalha de ouro do Congresso, a maior honra que o Legislativo pode conceder. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Gilmar Mendes libera Marcelo Crivella da prisão domiciliar, diz colunista

[ad_1] Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal "O Globo", o ministro do STF revogou a prisão, mas impôs obrigações, como comparecer periodicamente em juízo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou, nesta sexta-feira (12), a prisão domiciliar imposta ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella, informa a coluna de Ancelmo Gois, de "O Globo". Crivella recorreu ao STF em 15 de janeiro, visando reverter a determinação aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendes negou o pedido de habeas corpus, mas concedeu a liberdade provisória por ofício, quando um magistrado considera existir risco a quem...

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Sem conseguir convencer no Senado, Pazuello segue na mira da CPI

[ad_1] O Palácio do Planalto conta agora com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para esfriar a temperatura Mesmo depois de passar quase cinco horas prestando contas sobre as ações do governo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não conseguiu mudar a imagem negativa que construiu durante a pandemia. As explicações e promessas do ministro aos senadores não foram suficientes, por exemplo, para gerar um movimento de retirada de assinaturas do requerimento que buscar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta das autoridades durante a crise. Ciente desse cenário, o Palácio do...

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