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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 93)
13 março
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ONS: Carga de energia será impactada pelas medidas recentes para combater a pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A estimativa do órgão é de que o consumo médio no Sistema Interligado Nacional (SIN) fique em 70.279 megawatts (MW) médios no mês de março, alta de 2,3% na comparação anual O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) destacou, em seu boletim do programa mensal de operação, que as previsões de consumo de eletricidade para as próximas semanas devem ser impactadas pelas medidas de restrição à mobilidade adotadas recentemente para combater o agravamento da pandemia de covid-19. A estimativa do órgão é de que o consumo médio no Sistema Interligado Nacional (SIN) fique em 70.279...

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12 março
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Brasil ultrapassa as 275 mil mortes por covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); é o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil O Brasil passou a marca de 275 mil mortes causadas pela covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 2.216 óbitos pela doença, segundo os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), considerados pelo Ministério da Saúde. Foi o terceiro dia consecutivo com registro diário de óbitos acima de 2 mil. Com isso, o total de mortes provocadas...

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12 março
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Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo A Energisa vai investir R$ 3,9 bilhões em 2021, anunciou o diretor financeiro da companhia, Maurício Botelho, durante conferência com analistas nesta sexta-feira. Do total, 71,6% dos investimentos vão para as distribuidoras do grupo, sendo que as concessionárias dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul vão receber 46% do total. O grupo Energisa hoje distribui energia a cerca de 8 milhões de consumidores em 11 estados. Na conferência, o presidente do grupo, Ricardo Botelho, notou, por sua vez, que o aumento...

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12 março
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STF decide sobre tributação de serviços portuários

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Se o desfecho da discussão no Supremo for contrário ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto, pode gerar perdas de cerca de R$ 12 bilhões para a União O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, do Rio Grande do Sul . Para as empresas, o efeito prático do julgamento é sobre a carga tributária....

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