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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 108)
05 março
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Pena de Garotinho por compra de votos é elevada e o torna inelegível até 2029

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) elevou nesta quinta-feira (5) a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão do colegiado do TRE/RJ foi tomada por unanimidade pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 março
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B2W reverte prejuízo e registra lucro de R$ 15,6 milhões no 4º trimestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A companhia reverteu prejuízo de R$ 22,3 milhões registrado no mesmo período de 2019; a receita líquida avançou 50% no comparativo trimestral, para R$ 3,3 bilhões A B2W teve lucro líquido de R$ 15,6 milhões no quarto trimestre do ano passado, revertendo o prejuízo de R$ 22,3 milhões registrado no mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro a companhia teve prejuízo de R$ 203,8 milhões, queda de 48% ante o prejuízo de 391,6 milhões no mesmo período de 2019. Os números consideram os efeitos da consolidação da transportadora da B2W Digital. A receita líquida avançou 50%...

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04 março
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Alta na ocupação de UTIs alertava para descontrole, diz Fiocruz

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a fundação, era possível detectar há meses que havia necessidade premente de planejamento nacional a fim de evitar a explosão de casos e o colapso no sistema assistencial público Boletim divulgado hoje pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que, desde o fim do ano passado, a alta ininterrupta da ocupação de leitos de UTI era um alerta de que pandemia estava em descontrole no país. Segundo o corpo técnico, era possível detectar há meses que havia necessidade premente de planejamento nacional a fim de evitar a explosão de casos e o colapso...

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04 março
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Daniel Freitas será relator da PEC Emergencial na Câmara

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Freitas iniciou as conversas com técnicos que o auxiliarão na elaboração do parecer, que deve ser analisado apenas na próxima semana pelo plenário da Câmara Membro da ala bolsonarista do PSL, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) será relator da proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial na Câmara. O parlamentar foi informado da “missão” pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) na manhã de hoje. Após reunião com Lira, Freitas iniciou as conversas com técnicos que o auxiliarão na elaboração do parecer, que deve ser analisado apenas na próxima semana pelo plenário da Câmara. O objetivo é votar...

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