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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 228)
03 janeiro
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Anvisa autoriza Fiocruz a importar 2 milhões de doses de vacina contra covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] A medida, no entanto, ainda não permite que a vacina seja aplicada. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste sábado que aprovou um pedido de importação excepcional de 2 milhões de doses já prontas da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e farmacêutica AstraZeneca, conhecida como vacina de Oxford. O pedido havia sido feito pela Fiocruz no dia 31 de dezembro, e foi aprovado pela agência na mesma data. A medida, no entanto, ainda não permite que a vacina seja aplicada. Segundo a Anvisa, isso ocorrerá assim que houver registro da vacina ou aval...

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03 janeiro
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Brasil registra 314 óbitos por covid-19 nas últimas 24h, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Total de óbitos provocados pela doença subiu para 195.725; casos são 7.716.405 O Brasil registrou mais 314 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O total de óbitos provocados pela doença no país subiu para 195.725. Com 15.827 novos casos da doença de sexta para sábado, o total de diagnósticos confirmados subiu para 7.716.405, conforme o boletim fechado às 17h30 deste sábado. Pacientes de covid-19 no hospital Gilberto Novaes em Manaus; coronavírus no Brasil Felipe Dana/AP De acordo com o ministério, o país agora tem 6.769.420 pacientes recuperados. Outros 751.260 doentes ainda estão...

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03 janeiro
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Especialistas questionam exigência de teste de covid-19 para retorno ao Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Também crítico da exigência, Marco Aurélio, do STF, disse que ela é “estremada” A exigência de que brasileiros que estejam no exterior apresentem teste de detecção da covid-19 antes de embarcar para o Brasil gerou questionamento de especialistas, que argumentam que ela fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. A portaria com a obrigação foi publicada em 17 de dezembro e determina que viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverão apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um teste de PCR (método que procura...

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03 janeiro
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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Estado tem sido um dos locais com mais forte retomada da pandemia no país No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas últimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte retomada da pandemia com infecções e óbitos decorrentes da doença. Em 1º de dezembro, a autoridade estadual de Saúde registrava 4.896 mortes acumuladas, quatro nas últimas 24 horas e 411 pessoas internadas. Em 1º de janeiro, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 5.295. Entre o último dia de 2020 e o primeiro deste ano, o número...

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