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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 250)
23 dezembro
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Na expectativa de pedido de uso emergencial da Coronavac, Anvisa cria comissão

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Comissão funcionaria como uma espécie de 'escudo' adicional contra as inevitáveis pressões políticas em torno da análise das vacinas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai criar uma comissão especial para assessorar a diretoria colegiada no processo de aprovação de eventuais pedidos de uso emergencial de vacinas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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23 dezembro
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Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a Crivella

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Prefeito terá de usar tornozeleira eletrônica, entregar telefones, computadores e tablets e está proibido de sair de casa sem autorização ​​​Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Pela decisão, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá de entregar seus telefones, computadores e tablets às autoridades; está proibido de sair de casa sem autorização e proibido de usar telefones. As...

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23 dezembro
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Paranapanema avança negociações sobre dívida com Scotiabank e demais credores

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Um acordo estava até ontem no início da noite dependendo do aval da matriz, que fica em Toronto, Canadá, para a nova proposta feita ao Scotiabank, apurou o Valor As negociações entre a Paranapanema e seus credores para reestruturação da dívida de US$ 510 milhões tiveram avanços no início desta semana, apurou o Valor. O Scotiabank, que pediu falência da empresa semanas atrás, rompendo as tratativas em curso desde março, retomou conversas com a direção da produtora de cobre. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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22 dezembro
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Covas anuncia Marta Suplicy como secretária municipal

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ex-prefeita, que está sem partido, assumirá a Secretaria de Relações Internacionais da cidade O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou há pouco a ex-prefeita Marta Suplicy como integrante do primeiro escalão do governo. Marta, que foi do PT e do Solidariedade, vai assumir a Secretaria de Relações Internacionais da cidade a partir de 1º de janeiro. Hoje, a ex-ministra e ex-senadora está sem partido. Ela deixou o Solidariedade, comandado pelo deputado Paulinho da Força, para apoiar Covas nas eleições deste ano. O partido de Paulinho decidira se coligar com o ex-governador Márcio França (PSB). A ex-prefeita...

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