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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 270)
13 dezembro
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Plano determina que governo federal definirá vacinas contra covid-19 e calendário

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Esse é um dos pontos centrais das divergências entre Executivo e João Doria, governador de SP, que pretende implementar um programa próprio O Programa Nacional de Imunizações estabelece que caberá ao governo federal a definição das vacinas, dos calendários e das campanhas nacionais de vacinação, além das estratégias, das normatizações técnicas sobre sua utilização e a coordenação geral do PNI. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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12 dezembro
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Em livro, Barroso diz que "pressão" mudou voto sobre prisão em 2ª instância

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ministro do STF não cita nomes, mas diz que colegas cederam às pressões "dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi" No livro recém-lançado “Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo”, o ministro Luís Roberto Barroso diz que dois colegas de Supremo Tribunal Federal (STF) que antes haviam votado pela prisão de condenados em segunda instância cederam à pressão “dos que pretendem que tudo permaneça como sempre foi”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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12 dezembro
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Governo garantiu 300 milhões de doses de vacina contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Plano entregue pelo governo ao STF mostra que número de doses será garantido por acordos Fiocruz/Astrazeneca, Covax Facility e Pfizer, que ainda está em negociação No plano para operacionalização da vacinação contra a covid-19 apresentando hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo informa que o Brasil já garantiu 300 milhões de doses. Isso será possível por meio dos acordos Fiocruz/Astrazeneca, Covax Facility e Pfizer, que ainda está em negociação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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