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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 276)
10 dezembro
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Ministros do STJ reconhecem aposentadoria especial a vigilantes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Desde 1997, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concede o benefício para a categoria, o que levou muitos profissionais a entrarem na Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (9) a aposentadoria especial para vigilantes, independentemente se atividade envolver o uso de arma de fogo. A votação foi unânime. Desde 1997, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concede o benefício para a categoria, o que levou muitos profissionais a entrarem na Justiça. O vigilante que se aposentou nos últimos dez anos vai poder pedir uma...

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10 dezembro
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Petrobras conclui vendas de participações em 4 campos na Bacia do Tucano

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Os campos terrestres denominados de Conceição, Quererá, Fazenda Matinha e Fazenda Santa Rosa estão localizados a cerca de 110 km de Salvador A Petrobras informou em comunicado que e finalizou nesta quarta-feira (9) a venda de 100% de suas participações em quatro campos terrestres, localizados na Bacia do Tucano, no interior da Bahia, para a Eagle Exploração de Óleo e Gás. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 2,57 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido se soma ao montante aos US$ 602 mil pagos na assinatura do...

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09 dezembro
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Biden escolhe Katherine Tai como representante comercial dos EUA

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Katherine é, atualmente, conselheira-chefe de comércio para os democratas no Comitê de Assuntos Tributários ("Ways and Means") da Câmara dos Deputados O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja nomear Katherine Tai como representante comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), segundo fontes a par do tema. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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09 dezembro
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Dólar fecha em alta de 0,92%, aos R$ 5,1737

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A aversão ao risco que ganhou força nos mercados globais durante a tarde levou a uma busca por proteção do dólar contra o real. A moeda americana chegou a tocar a marca de R$ 5,18 em uma alta de mais de 1% nas máximas do dia, em um movimento que refletiu as perdas de divisas emergentes e das bolsas de Nova York, diante da ansiedade dos investidores com as negociações em torno de um novo pacote fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu...

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