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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 286)
05 dezembro
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Aras defende que streaming não esteja submetido ao mesmo regime de TVs por assinatura

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi) O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que os serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico das TVs por assinatura. A equiparação é pleiteada pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (Bravi), em ação impetrada contra dispositivos do Marco Civil da Internet e da Lei da Liberdade Econômica. A entidade afirma que as duas normas dão margem a interpretações que violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da garantia de promoção do acesso...

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05 dezembro
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Fed prepara orientação para seu programa de compras de ativos

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Na reunião de dezembro, as autoridades podem decidir substituir a orientação por uma nova linguagem que vincule o prazo para o programa de compras às condições econômicas Os membros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) devem revelar, neste mês, uma nova orientação sobre quanto tempo eles esperam continuar seu programa atual de compra de ativos. A abordagem, que seria detalhada na reunião de 15 a 16 de dezembro, alinharia o programa com as condições que eles estabeleceram em setembro sobre por quanto tempo eles esperam manter as taxas de juros próximas de...

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04 dezembro
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Mortes por covid-19 no Brasil se aproximam de 176 mil, diz Ministério da Saúde

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo a pasta, o país registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total para 175.964 O Brasil registrou 694 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (4). Com isso, o total de óbitos provocados pela doença chegou aos 175.964, segundo as estatísticas do governo federal. De acordo com o órgão foram contabilizados 46.884 novos casos de covid-19 de ontem para hoje, elevando o número de infectados no país para 6.533.968. Segundo a pasta, o último balanço, fechado às 18h, aponta 5.744.369 pacientes...

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04 dezembro
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Deutsche Bank anuncia parceria inédita com Google Cloud

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Parceria de vários anos é a primeira do tipo no setor de serviços financeiros, diz banco alemão O Deutsche Bank informou nesta sexta-feira que celebrou uma parceria com a Google Cloud da Alphabet Inc. para acelerar a transição do banco para a nuvem e criar novos produtos e serviços. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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