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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 308)
24 novembro
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Falta de garrafas e alta de insumos podem elevar preço do vinho

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] As vinícolas do Rio Grande do Sul, Estado responsável pela produção de 90% dos vinhos nacionais, enfrentam dificuldades com a falta de garrafas de vidro para envasar as bebidas, além de sucos de uva e espumantes. O cenário foi influenciado pelo aumento de 65% nas vendas dos vinhos finos este ano - 19 milhões de litros até setembro - e o descompasso com os fornecedores dos vasilhames, que diminuíram a fabricação durante a pandemia. A situação pode interferir no faturamento dos gaúchos no fim do ano e aumentar o preço aos consumidores em torno de...

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24 novembro
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Facebook pede ao STF que proíba responsabilização de funcionários em descumprimento de ordens

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Segundo sustenta a equipe jurídica da companhia brasileira, o Facebook Brasil não tem “capacidade fática e jurídica para o cumprimento” das determinações judiciais O Facebook Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a responsabilização legal de seus funcionários em caso de descumprimento de ordens sobre fornecimento de dados dos usuários. A empresa alega ser responsável apenas pelas áreas de publicidade e vendas no país, cabendo exclusivamente à sede americana providenciar tais informações privadas. A petição foi encaminhada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de ação que discute o alcance do Acordo de Assistência Jurídica...

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23 novembro
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Iata defende reabertura de fronteiras internacionais

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] De acordo com a associação, a determinação de quarentena para os viajantes tem sido um dos fatores que desestimula as viagens internacionais, além das restrições de fronteira A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) defendeu nesta segunda-feira (23) que governos adotem medidas para permitir a reabertura de fronteiras internacionais, sem aumentar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A entidade desenvolve o aplicativo Iata Travel Pass para Android e iOS, que vai funcionar como um passe digital de saúde. O aplicativo, que terá acesso gratuito e deve ser lançado em 2021, terá...

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23 novembro
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Biden indica 1º latino para o comando da Segurança Nacional

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O presidente eleito também confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado Alejandro Mayorkas testemunha no Capitólio, em Washington, Estados Unidos J. Scott Applewhite/AP Photo/Arquivo O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira os indicados para assumir importantes cargos na Casa Branca em seu governo, que toma posse em janeiro do próximo ano. Em comunicado divulgado pela equipe de transição, Biden confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado, como especulado pela imprensa americana desde ontem. Já o ex-senador John Kerry, titular da pasta durante o segundo mandato de Barack Obama, será...

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