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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 79)
20 março
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PF abre inquérito contra Ciro sob suspeita de crime contra honra de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) sob a suspeita de crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma entrevista concedida em novembro pelo político do Ceará na qual ele fez críticas ao chefe do Executivo motivou a apuração, que tramita em Brasília. O pedido de inquérito chegou à PF por intermédio do ministro da Justiça, André Mendonça, que recebeu do Palácio do Planalto o documento assinado pelo próprio Bolsonaro. A legislação diz que a competência para pedir a apuração de crimes contra a honra do presidente é do titular...

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20 março
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Estoque para intubação em hospitais privados pode acabar em 48h, diz associação

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio nos doentes, diz Anaph A associação que representa os principais hospitais privados do Brasil afirma que a iniciativa do Ministério da Saúde de requisitar medicamentos da indústria usados para intubar pacientes e destiná-los ao SUS pode fazer com que eles acabem em até 48 horas em algumas instituições privadas. O governo decidiu fazer as requisições depois de receber a informação de que os estoques do SUS poderiam terminar em 15 dias. Faltam sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio...

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19 março
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Após reunião com Queiroga, Pacheco cobra abertura de leitos e repreende Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Presidente do Senado disse que sugeriu a elaboração de um plano de ação ao governo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniu-se nesta sexta-feira com o futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pediu o "apoio" do Congresso no combate à pandemia. Em resposta, Pacheco disse que sugeriu a elaboração de um plano de ação "contundente", que inclua abertura de leitos hospitalares e o cumprimento do cronograma de vacinação. "Recebi, nesta sexta-feira, o novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. O novo ministro solicitou apoio do Congresso às medidas de combate à pandemia. Sugeri a...

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19 março
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Doria diz que Bolsonaro ignora mortes e ameaça governadores

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] "Bolsonaro aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção", afirmou o tucano O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou hoje a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de restrição impostas por governadores, como o toque de recolher. Para Doria, Bolsonaro aposta no embate e ameaça com o autoritarismo. “Bolsonaro ignora as 288 mil mortes [por covid-19]. E aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção”, afirmou Doria,...

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