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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 124)
25 fevereiro
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Câmara aprova admissibilidade da PEC da imunidade parlamentar

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 304 votos 154, a admissibilidade da proposta de emenda constitucional (PEC) que trata da imunidade parlamentar. Ainda há dúvidas se a votação em primeiro turno será nesta quinta-feira, como defendem aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ou na terça-feira, como quer a oposição. Uma reunião está marcada para às 10h para tentar um acordo e a sessão será às 15h. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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24 fevereiro
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Autonomia do BC não significa liberdade total, pondera Campos Neto

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[ad_1] Ele reforçou que a estabilidade de preços continuará sendo o objetivo fundamental do BC O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autonomia do BC, sancionada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, não significa liberdade total, mas um equilíbrio de forças. Ele reforçou que a estabilidade de preços continuará sendo o objetivo fundamental do BC. Em discurso no Palácio do Planalto, Campos frisou que a literatura econômica e a experiência internacional mostram que a autonomia dos bancos centrais está associada a uma inflação mais baixa e menos volátil, sem prejuízos ao crescimento econômico....

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24 fevereiro
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Deputada desiste de projeto para regulamentar prisão de parlamentar

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Texto determinava que a custódia dos parlamentares presos seria do próprio Legislativo A deputada Soraya Santos (PL-RJ) protocolou requerimento nesta quarta-feira para pedir o arquivamento de um projeto de resolução protocolado por ela mesma na véspera para regulamentar os procedimentos sobre a prisão em flagrante de parlamentares federais. O texto determinava que a custódia dos deputados federais e senadores presos seria do próprio Legislativo, que decidiria onde o parlamentar ficaria detido até a avaliação, pelo plenário, sobre a manutenção ou não da prisão. Atualmente, a custódia é do Poder Judiciário. O projeto regulamentaria uma proposta de...

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24 fevereiro
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Powell: Para alterarmos os estímulos do Fed, precisamos de um progresso real na economia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente do Federal Reserve, o BC americano, presta depoimento no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA nesta quarta (24) O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, reiterou mais uma vez nesta quarta-feira (24) a intenção do BC americano de manter os juros baixos e de continuar com as suas volumosas compras de ativos até que a economia se recupere mais, no seu segundo dia de depoimentos ao Congresso dos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link...

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