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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 156)
08 fevereiro
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Equipe econômica não tem "fonte" para compensar redução de PIS/Cofins sobre combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo ou a criação de outro A equipe econômica ainda não encontrou uma fonte de recursos para fazer frente ao desejo do presidente Jair Bolsonaro de zerar o PIS/Cofins dos combustíveis como uma forma de conter o aumento do produto no mercado interno. Hoje, ele se reuniu com a equipe econômica para discutir preço dos combustíveis, mas não houve uma decisão sobre o assunto. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo...

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08 fevereiro
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Bolsonaro afirma que “o ideal” é o dólar baixar e baratear combustíveis

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a queda do dólar levaria a uma menor pressão sobre os preços dos combustíveis, que têm seus valores atrelados ao câmbio e aos preços no exterior. Ao discursar durante o lançamento da plataforma Participa + Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que vem dizendo ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que "o ideal" seria uma valorização do real, viabilizada, segundo ele, pelo avanço de reformas econômicas no Congresso. "O ideal, como tenho conversado com o prezado Roberto Campos Neto, é o dólar...

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08 fevereiro
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Bolsonaro leva de volta ao Planalto amigo da família demitido por uso 'imoral' de avião da FAB

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Ele será o número dois de Onyx Lorenzoni, que deverá ser nomeado titular da Secretaria-Geral da Presidência da República nos próximos dias Rosinei Coutinho / STF O presidente Jair Bolsonaro trouxe de volta ao Palácio do Planalto José Vicente Santini, amigo da família que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro do ano passado após usar um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem exclusiva para a Índia. A nomeação para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (8). Ele...

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