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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 316)
20 novembro
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EUA: Biden detém liderança na Geórgia após recontagem manual

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, permaneceu à frente na Geórgia após uma recontagem manual dos 5 milhões de votos presidenciais do Estado, disse o secretário de Estado nesta quinta-feira. Com a auditoria manual concluída, Biden está um passo mais perto de vencer oficialmente a Geórgia. O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, ainda precisa certificar os resultados, o que ele deve fazer até sexta-feira. A Associated Press não cravou a vitória porque disse que a margem apertada significa que ela pode estar sujeita a uma recontagem pós-certificação de acordo com a lei estadual da...

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19 novembro
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STF analisa prazo para redução do Reintegra

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Exportadores discutem se as reduções em 2015 e 2018 só poderiam começar a valer após um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a União deveria ter aguardado um ano, a chamada anterioridade anual, para colocar em prática em 2015 e 2018 as reduções de benefícios previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra). A repercussão geral do tema foi reconhecida no começo do mês e ainda não há previsão de data para o julgamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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19 novembro
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Reajuste suspenso de plano de saúde poderá ser parcelado em 12 vezes

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Reajuste de plano individual será de 8,14%, informou a ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os reajustes anuais e por faixa etária dos planos de saúde, suspensos neste ano devido à pandemia, poderão ser parcelados em 12 vezes. A ANS definiu ainda que o reajuste para os planos individuais será de 8,14%, sendo que sua aplicação só será possível a partir de janeiro de 2021. Um total de 8 milhões de pessoas terão seus planos reajustados. Já aqueles que contrataram seus planos de saúde antes de 1998, terão aumentos diferenciados. Para Amil,...

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19 novembro
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Estado já andou na inclusão de negros; maior desafio é no setor privado, diz reitor

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Fundador da Universidade Zumbi dos Palmares pontua que o melhor seria que as próprias empresas tomassem a iniciativa para incluir mais negros em seus quadros do que esperar algum tipo de exigência legislativa Apesar da desigualdade de oportunidades ainda elevada entre brancos e negros, o Estado brasileiro já produziu avanços no campo das ações afirmativas e hoje o maior desafio nessa questão cabe ao setor privado, afirma José Vicente, fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. “O Estado já andou um bom caminho nessa direção com a criação de cotas para universidade e em concursos públicos...

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