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Legislação

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação (Page 70)
24 março
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Câmara pode votar projeto que incentiva conversão de leitos de UTI para tratamento de covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Dinheiro gasto por empresas ou pessoas físicas poderá ser deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram votar nesta quarta-feira o projeto de lei sugerido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite que empresas e pessoas físicas paguem pela conversão de leitos de UTI não destinados a covid-19, em hospitais privados, em leitos direcionados para o tratamento do coronavírus. O dinheiro gasto será deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido. O item será a pauta única desta quarta-feira,...

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24 março
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OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

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[ad_1] Caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar se a conduta do presidente da República configura a prática de crimes Rosinei Coutinho/SCO/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da covid-19. A representação, enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas...

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24 março
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Ouro sobe após Powell minimizar preocupação com inflação nos EUA

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Os preços do ouro sobem nesta quarta-feira à medida que os rendimentos dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) caem depois dos comentários do presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Jerome Powell, aos legisladores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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24 março
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BC vê retomada rápida após nova onda

Posted by Cardoso Advogados Associados
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[ad_1] Surpresa na atividade e risco fiscal justificam a alta “célere” de juros, mostra ata O Banco Central (BC) antecipa a possibilidade de recuperação “rápida” da economia depois da nova onda da pandemia do coronavírus, disse o Comitê de Política Monetária (Copom) na ata que justifica o forte aperto de juros da semana passada. A autoridade monetária decidiu de maneira unânime elevar a taxa básica de juros de 2% ao ano para 2,75%, além de ter sinalizado outra alta de 0,75 ponto para a próxima reunião. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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