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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1305)
05 março
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Pena de Garotinho por compra de votos é elevada e o torna inelegível até 2029

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) elevou nesta quinta-feira (5) a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão do colegiado do TRE/RJ foi tomada por unanimidade pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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05 março
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Lojas Americanas tem lucro de R$ 400,4 milhões no 4º trimestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Lojas Americanas registrou lucro líquido de R$ 400,4 milhões no quarto trimestre de 2020, valor muito próximo aos R$ 398 milhões apurados no mesmo período de 2019. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) consolidado da varejista entre outubro e dezembro ficou em R$ 1,106 bilhão, queda anual de 8,8%. Já no critério da Controladora, o indicador somou R$ 841,7 milhões, recuo de 11%. Já o Ebitda ajustado da Controladora ficou em R$ 993,5 milhões no quarto trimestre do ano passado, recuo de 5,8% na relação anual. No critério consolidado, o indicador ajustado somou R$ 1 235 bilhão...

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05 março
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Fase Vermelha em SP: saiba a situação no litoral e nas praias paulistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Após o anúncio de que o todo o estado de São Paulo vai ficar na Fase Vermelha por pelo menos 14 dias a partir deste sábado (6), alguns prefeitos de cidades do litoral paulista estão anunciando restrições para impedir as aglomerações nas praias. Nessa fase, apenas atividades consideradas essenciais são permitidas. Em Santos, a prefeitura informou que estará proibida a presença de ambulantes nas praias neste período. Também será proibido colocar cadeiras e guarda-sóis na areia. Só será permitido, segundo a prefeitura, a prática de esportes individuais como corrida e caminhadas. Em São Vicente, as praias ficarão abertas apenas para atividades físicas individuais. “Portanto,...

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05 março
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Juiz autoriza sindicato de motoristas de aplicativos a importar vacinas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal foi autorizado a contratar uma empresa, credenciada na Anvisa, para importar vacinas contra a Covid-19. A entidade argumentou que seus associados convivem com grande exposição à contaminação pelo novo coronavírus e, mediante a lentidão do governo federal em dar prosseguimento ao plano nacional de imunização, defendeu que a compra do insumo através de ação da iniciativa privada seria a solução para garantir a saúde e manutenção do trabalho dos motoristas de aplicativo. O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do...

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