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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 830)
01 maio
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PF intima líder indígena Sonia Guajajara por críticas ao governo Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, para depor em inquérito aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio. Segundo a Apib, o órgão acusa a ativista e a entidade de suposta difamação contra o governo Jair Bolsonaro e divulgação de dados falsos sobre o coronavírus em razão da websérie Maracá, que aborda violações contra os povos indígenas na pandemia de covid-19. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil informou que Guajajara recebeu a intimação na segunda, 26. Assine a EXAME e acesse as notícias mais importante em tempo real. ...

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01 maio
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Quem paga esse imposto?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), exerceu seu poder de condução da agenda legislativa que lhe compete e mandou pautar a reforma tributária. A primeira providência é saber sobre qual reforma tanto se fala. Afinal, o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) até agora é inédito. A promessa é que a faixa de inauguração desse tão ansiado projeto seja cortada na próxima segunda-feira, dia 3. Só aí saberemos os detalhes de quem são os vencedores e perdedores da reforma. O Oscar 2021 passou, mas a estatueta dos impostos deverá ser paga por alguém...

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01 maio
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Vai ser preciso ginástica para usar o "argumento Anvisa" na CPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Comissões parlamentares de inquérito atraem muita atenção na largada, pela novidade, mas precisam ser abastecidas por fatos novos para manter a audiência conforme o tempo passa, e o público vai tendendo a se desinteressar. E é natural que cada lado busque achados para alimentar sua própria narrativa. A CPI da Covid não chega a ser original nesse aspecto. O que a oposição quer? A digital de Jair Bolsonaro em alguma medida oficial que tenha, sem justificativa plausível, atrasado o início da vacinação no país. Num degrau abaixo, imagina também poder responsabilizá-lo pelo estímulo ao uso de medicamentos cuja eficácia para o...

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01 maio
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Concessão da Cedae vai destravar investimentos, dizem especialistas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Leilão: processo de concessão rendeu 22,7 bilhões de reais em outorgas<span class="hidden">-</span>Cedae/Divulgação O projeto de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi concluído hoje (30) após verdadeira batalha jurídica. E, segundo especialistas consultados pela EXAME, o processo deverá destravar investimentos no setor de saneamento, além melhorar significativamente governança da empresa. "Sob ponto de vista legal, o processo foi bem estruturado”, diz Massami Uyeda Junior, sócio da Arap, Nishi & Uyeda Advogados, escritório especializado em projetos de infraestrutura. Considerado o maior leilão de saneamento básico do país, com 22,7 bilhões de reais de outorgas, o plano...

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