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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 489)
28 junho
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Covid: Distanciamento, máscaras e testes poderiam ter evitado mais de 200 mil mortes no Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Com base nos números de excessos de mortes em 2020 e 2021, pesquisadores estimam quantas vidas poderiam ter sido salvas se país tivesse adotado medidas comprovadamente eficazes para diminuir a circulação do vírus. Homenagem no Rio de Janeiro aos mais de 500 mil mortos pela covid-19 no Brasil Pilar Olivares/Reuters via BBC Pelo menos 200 mil vítimas da Covid-19 poderiam ter sido salvas no Brasil se o país tivesse adotado políticas públicas para conter a disseminação da doença pelo território. O levantamento, feito por diversos grupos de pesquisa, leva em conta o excesso de mortes registradas no país em 2020...

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28 junho
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Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Notícias Jurídicas

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) para que a autarquia reconheça tais emblemas como propriedade dos partidos.O colegiado também entendeu ser possível que agremiações políticas (associações civis ou partidos) explorem economicamente o uso de marca em produtos ou serviços, ainda que não exerçam precipuamente atividade empresarial. "Não há qualquer empecilho, portanto, para que uma pessoa jurídica de direito privado, que não...

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28 junho
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Voto plural aprovado em MP afeta o investidor? Veja o que diz a Amec

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Após mais de um ano sendo tema de debates acirrados no mercado, o voto plural deu o primeiro passo para ser implementado no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a Medida Provisória (MP) 1040, que, entre outros pontos, libera a adoção do “supervoto”. O objetivo é permitir que o fundador mantenha o controle da companhia mesmo sem ter a maior parte das ações. Aprenda a identificar as ações mais promissoras na Jornada do Investidor Independente Amplamente utilizado nos Estados Unidos, o mecanismo cria uma categoria especial de ações, com direitos de voto superiores aos dos demais investidores. Por aqui,...

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28 junho
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Brasil recebeu remessa de mais 936 mil doses da vacina da Pfizer  

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Brasil recebeu neste domingo mais um lote de vacinas contra a covid-19 da Pfizer. Segundo informou o Ministério da Saúde, uma remessa de 936 mil doses desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, nesta manhã. Com isso, a Pfizer forneceu um total de 2,4 milhões de doses do imunizante ao Brasil em menos de uma semana, segundo o ministério. Na terça-feira, 22, foram 529 mil vacinas entregues e, na quinta, 24, mais 936 mil doses. Ao todo, segundo dados divulgados pelo Ministério, já foram distribuídas mais de 10,6 milhões de unidades do imunizante da Pfizer para os Estados e Distrito...

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