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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1113)
28 março
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STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Ministros derrubaram duas leis estaduais, de 2003 e 2015, que previam a exigência de 18% do imposto estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do barril do petróleo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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28 março
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Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa bandeira, diz que a norma impede que prefeitos fechem colégios O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou, neste sábado, decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras. A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino". Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa...

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28 março
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Insatisfeitos, diplomatas pedem em carta demissão de Ernesto Araújo do comando do Itamaraty

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] No documento, diplomatas afirmam que a gestão de Araújo “está longe de corresponder a um programa de governo que pregou uma política externa livre de ideologias” Em meio à pressão de empresários e parlamentares pela demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, um grupo de diplomatas preparou uma carta criticando a atuação do chanceler. O documento está circulando em grupos fechados de funcionários do Itamaraty, mostrando que a insatisfação com o titular da pasta também ocorre internamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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28 março
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Brasil registra novo recorde na média móvel com 2.548 mortes diárias por Covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

País contabilizou 12.489.232 casos e 310.694 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos também registrou recorde de 77.128 novos diagnósticos por dia. O Brasil registrou 3.368 mortes por Covid nas últimas 24 horas e totalizou neste sábado (27) 310.694 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.548, um novo recorde desde o início da pandemia. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +39%, indicando tendência de alta nos óbitos...

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