a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1151)
24 março
0 Comments
Sticky

Decisão do STF sobre Moro consolida a candidatura de Lula e a polarização

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de declarar a suspeição do então juiz Sergio Moro num caso que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolve por enquanto uma das equações conjunturais que compõem o emaranhado jurídico-político brasileiro. O resultado neutraliza, na prática, qualquer possibilidade de a decisão do ministro Edson Fachin, que determinou que Lula não deveria ter sido julgado em Curitiba, ser revertida no pleno do tribunal. Pode até ser mudado, mas a mudança não terá significado prático. Veja tambémAssine os boletins da Bússola-ExameFique por dentro de nossos artigos, entrevistas, lives e podcasts A possibilidade de Lula...

Continue reading
23 março
0 Comments
Sticky

CPFL sofre nova derrota em disputa com a Receita

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Companhia defendeu que pagamentos a entidades de previdência complementar poderiam ser deduzidos do cálculo do IRPJ e CSLL A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma cobrança de R$ 101 milhões em Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Esse caso envolve aportes que a empresa se comprometeu a fazer na Fundação Cesp, que administra o plano de previdência complementar dos seus funcionários. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading
23 março
0 Comments
Sticky

Fiocruz pede restrição de 14 dias de atividades não essenciais em estados e cidades com UTIs lotadas por Covid

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Com exceção do Amazonas e de Roraima, todos os demais estados do Brasil estão na classificação de "alerta crítico" de lotação de UTIs. Boletim da Fiocruz que pede restrição de atividades por 14 dias tem como destaque o "colapso do sistema de saúde" Reprodução A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sugere que todos estados e cidades classificados em "alerta crítico" por causa da lotação de leitos de UTI devem restringir todas as atividades não essenciais por 14 dias. Com exceção para Amazonas e Roraima, todos os estados do Brasil e o Distrito Federal estão na classificação de "alerta crítico". A recomendação...

Continue reading
23 março
0 Comments
Sticky

Procon notifica OLX por anúncio falso de venda de vacina contra covid-19

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Procon de Santa Catarina notificou o site de vendas online OLX por permitir a veiculação de um anúncio falso de vacina contra a covid-19. Na verdade, o que o órgão descobriu é que se tratava de um golpe e que as pessoas que eventualmente compraram o produto não receberam nenhuma vacina. No anúncio, o vendedor afirma que trouxe algumas doses da vacina Coronavac e cobra 5.000 reais uma dose e 9.000 reais por duas. A localização dele é de Florianópolis, o que motivou a fiscalização do órgão estadual de proteção ao consumidor. Veja tambémBRASILGoverno refaz cronograma e prevê 9 milhões de...

Continue reading