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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1158)
23 março
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Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, mas promete apresentar o cronograma de repasses e o valor destinado para cada rede de ensino até o fim deste mês. Em cerimônia no Palácio do Planalto, os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes, reivindicaram a paternidade do aumento de repasses da União...

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23 março
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Seguro residencial: saiba o que é e como funciona

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O seguro residencial é uma proteção ao imóvel e seu cálculo baseia-se no valor da estrutura física e/ou bens que estejam dentro da residência. Os preços e coberturas irão depender do que o segurado escolher no momento da contratação da apólice.  As indenizações são baseadas no valor estipulado no contrato do seguro. Por exemplo, você solicita uma cobertura de 500.000 reais e, em caso de sinistro, esse será o valor pago pela seguradora, mesmo que haja qualquer valorização posterior em seu patrimônio.    Principais coberturas   O seguro residencial pode ter coberturas básicas ou mais amplas, de acordo com as necessidades e escolhas do contratante.  A cobertura básica relaciona-se a incêndios, queda de raios...

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23 março
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Lucro da Alupar cresce quase três vezes no 4º trimestre

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] A holding que atua em geração e transmissão de energia elétrica registrou lucro líquido de R$ 478,4 milhões, no período A Alupar, holding que atua em geração e transmissão de energia elétrica, registrou lucro líquido de R$ 478,4 milhões no quarto trimestre de 2020, montante quase três vezes maior do que os R$ 166,3 milhões registrados em igual período de 2019. No ano, os ganhos somaram R$ 910,8 milhões, alta de 2,3% em comparação aos R$ 890,3 milhões de 2019. De acordo com relatório de administração divulgado nesta segunda-feira (22) pela companhia, o resultado se...

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23 março
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Bolsonaro sanciona projeto apoiado por Michelle que eleva gasto em R$ 5 bi

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensação, que pode ser classificado como crime de responsabilidade. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram, o projeto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos 5 bilhões de reais. Apesar do orçamento pressionado por gastos obrigatórios, o Ministério da...

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