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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1210)
17 março
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Em aceno ao eleitorado, Bolsonaro irá ao Congresso entregar MP do auxílio

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em meio ao aumento das críticas por sua atuação no enfrentamento à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente ao Congresso Nacional para fazer a entrega da Medida Provisória (MP) que estabelecerá a retomada do pagamento do auxílio emergencial por quatro meses. A expectativa é que o texto seja entregue ao Poder Legislativo nesta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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17 março
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Relator nega pedido da defesa, e processo contra Flordelis continua

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), negou hoje, 16, o pedido da defesa para declarar inadmitida a representação contra a parlamentar. Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Na reunião desta terça-feira, a deputada apresentou sua defesa, na qual afirma existir erro na conclusão das investigações a respeito da morte do marido. A defesa alegou que Flordelis...

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17 março
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Uber concede férias e direitos trabalhistas a motoristas do Reino Unido

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Uber vai tirar seus motoristas do Reino Unido da informalidade, após uma decisão judicial. Com isso, eles terão direito a férias salariais e pensões. Ainda não há uma decisão, porém, sobre um pagamento mínimo de horas trabalhadas.  Segundo o jornal The Wall Street Journal, a empresa diz que garantirá a seus motoristas o salário mínimo do Reino Unido somente depois que eles aceitarem uma primeira viagem, e não a partir do momento em que eles se inscrevam no aplicativo, como querem os ativistas trabalhistas. As relações trabalhistas do Brasil e do Reino Unido têm categorias diferentes e esse status em que...

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17 março
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STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz, pivô do caso das "rachadinhas"

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por quatro votos a um, determinar a revogação da prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como pivô do esquema de desvios de recursos do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), hoje senador. Também houve determinação para revogação da prisão domiciliar da mulher de Queiroz, Márcia Aguiar. Pelos termos da decisão, Queiroz só deve ficar efetivamente em liberdade depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes seja comunicado sobre o julgamento, já que Gilmar havia concedido um habeas corpus livrando o ex-assessor do presídio...

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