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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1235)
13 março
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Fabricantes e distribuidoras de oxigênio medicinal deverão repassar informações semanalmente à Anvisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Edital estabelecendo a medida foi publicado neste sábado (13), no DOU. Empresas agora devem informar o governo sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto. Usinas de oxigênio são ligadas diretamente à central de gases medicinais das unidades hospitalares para produção do insumo. Divulgação/SES-AM A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto. A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado...

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13 março
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Rosa Weber pede mais tempo e interrompe julgamento sobre decreto de armas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo de análise (vista) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento da Corte sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais. Nenhum outro ministro havia se manifestado no processo. Agora, com o pedido de vista de Rosa, não há data para o julgamento ser finalizado. A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em...

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13 março
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Rosa Weber pede vista e interrompe julgamento de decretos que flexibilizam posse de armas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram as regras para a posse de armas de fogo. O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos. Em seu voto, afirmou que a "posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas...

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13 março
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Gás de cozinha sobe 2,3% em uma semana e já custa R$ 113,00 na região Norte

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A alta do preço do gás de cozinha no início de março nas refinarias da Petrobras fez o produto ficar em média 2,3% mais caro para o consumidor final (R$ 83,34), segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feito na semana de 7 a 13 de março, comparado à semana anterior. A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em todo o mundo. Venha aprender o que realmente importa no Exame Invest PRO  O botijão de 13 Kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) já é encontrado a R$ 113,00 na região Norte, o mais...

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