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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1236)
13 março
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Polêmica parte 2: A briga entre Google e Microsoft sobre conteúdo jornalístico

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Nas últimas semanas falamos sobre a polêmica australiana envolvendo o Facebook com a aprovação da lei que determina que as gigantes tech paguem pelas notícias publicadas em suas plataformas. Na ocasião, o Facebook bloqueou por um período este tipo de conteúdo até chegar a um acordo com o parlamento australiano e anunciar em fevereiro um investimento bilionário no setor de notícias no mundo todo para os próximos anos. Agora é a vez do Google e da Microsoft se digladearem sobre o tema. Um comunicado emitido ontem (12) pelo Google (https://bit.ly/3vkrDrk) reforça o compromisso e o suporte da empresa com o jornalismo e...

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13 março
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Fabricantes e distribuidoras de oxigênio medicinal deverão repassar informações semanalmente à Anvisa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Edital estabelecendo a medida foi publicado neste sábado (13), no DOU. Empresas agora devem informar o governo sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto. Usinas de oxigênio são ligadas diretamente à central de gases medicinais das unidades hospitalares para produção do insumo. Divulgação/SES-AM A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto. A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado...

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13 março
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Rosa Weber pede mais tempo e interrompe julgamento sobre decreto de armas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo de análise (vista) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento da Corte sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais. Nenhum outro ministro havia se manifestado no processo. Agora, com o pedido de vista de Rosa, não há data para o julgamento ser finalizado. A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em...

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13 março
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Rosa Weber pede vista e interrompe julgamento de decretos que flexibilizam posse de armas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram as regras para a posse de armas de fogo. O caso começou a ser julgado no plenário virtual nesta sexta-feira (12) e o relator, ministro Edson Fachin, defendeu a suspensão dos decretos. Em seu voto, afirmou que a "posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas...

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