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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1298)
06 março
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Projeto quer fixar novo tributo sobre plataformas de streaming no Brasil

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

“A intenção é tributar a receita bruta da pessoa jurídica, apurada globalmente em proporção do número de usuários situados no Brasil”, explica o deputado Filipe Barros (PSL-PR), autor da proposta. “Sobre esse valor incidirá uma a Cide-Internet com alíquota de 3%. Essa incidência, contudo, não abrangerá a receita da empresa que for submetida à tributação no País, mediante inclusão na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica”, explica. “Ou seja, pretende-se tributar somente a parcela de receita que escapa da tributação nacional”, complementa. Veja tambémCasualOs 5 melhores filmes e séries para maratonar neste final de semana5 mar...

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06 março
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Associação de pequenas indústrias de SP defende lockdown para conter pandemia

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] "O lockdown traz perda de poder aquisitivo e desemprego, mas a opção de não fazê-lo é bem pior, é a perda da vida", afirma Joseph Couri, presidente do Simpi-SP Joseph Couri, presidente do Simpi-SP (sindicato que reúne micro e pequenas indústrias do estado), defende que sejam adotadas mais medidas de distanciamento social, acompanhadas de apoio financeiro às empresas, para controlar a crise da pandemia. "O Brasil não tem conseguido o ritmo necessário na vacinação. A única alternativa que sobra é o lockdown. Ele traz perda de poder aquisitivo e desemprego. Mas, a opção de não fazê-lo é...

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06 março
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Pandemia: iFood reduz taxas, fornece crédito e antecipa recebíveis de restaurantes

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Em meio ao lockdown de alguns estados brasileiros e ao recorde de mortes pela covid-19, o iFood vai reduzir taxas de comissão de 200 mil restaurantes a partir do dia 11 de março. De acordo com a empresa, o percentual deve passar de 23% para 18% e de 12% para 11% para os restaurantes que atuam no Marketplace, ou seja, com entrega própria. A redução será automática e deve valer durante todo o mês. Quer deixar de ser funcionário e começar a empreender? Encurte caminhos com o curso Inovação na Prática Além dessa medida, a empresa deve antecipar recebíveis (em sete dias...

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06 março
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MPRJ pede que Flordelis e mais oito réus sejam levados a júri popular

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do pastor Anderson do Carmo sejam levadas a júri popular. Anderson era marido de Flordelis e foi morto a tiros em casa, em 16 de junho de 2019. A promotoria aponta a deputada como a responsável por arquitetar o homicídio, inclusive comprando a arma usada pelo assassino. Além da parlamentar, o MP-RJ acusa ainda três filhos e uma neta dela de participarem do crime de homicídio qualificado. O pedido de julgamento em júri popular se deu nas alegações...

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