a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu
Entre em contato
logo
Entre em contato
mobile logo

Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1335)
02 março
0 Comments
Sticky

Ciência ou política: afinal, o que determina o que são atividades essenciais?

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Autoridades informam que as medidas de restrição e isolamento na pandemia são determinadas por critérios científicos. É o que qualquer marqueteiro recomendará dizer. Mas o receptor da informação tem o direito de acreditar ou não. Especialmente quando as mesmas autoridades vão mudando de uma hora para a outra as medidas tomadas, mesmo sem ter havido nenhuma alteração de cenário. A verdade é que o fechamento ou a abertura de atividades parece, entre nós, depender mais da força do lobby do que de qualquer outro fator. Um exemplo são os templos religiosos. A partir de certo grau de pressão política, passam a...

Continue reading
02 março
0 Comments
Sticky

STF derruba restrições de porte de arma para guardas municipais

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de arma de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada hoje, 1º, por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de arma com base no número de habitantes do município. Veja tambémBRASILEXAME/IDEIA: para 58%, maior acesso a armas aumenta a violência no Brasil27 fev 2021 - 13h02BRASILRosa Weber dá cinco dias para Bolsonaro explicar novos decretos sobre armas24 fev...

Continue reading
02 março
0 Comments
Sticky

PetroRio lucra R$ 675,8 milhões no 4º trimestre de 2020, queda de 13%

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

A petroleira PetroRio registrou lucro líquido de 675,8 milhões de reais no quarto trimestre de 2020, queda de 13% ante igual período do ano anterior, em resultado sem IFRS-16, informou a companhia nesta segunda-feira. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado na etapa somou 465,1 milhões de reais, alta de 54% na comparação anual, acrescentou a companhia. A receita total gerada no último trimestre de 2020 foi de 880,03 milhões de reais, 58% maior no comparativo anual. Veja tambémNEGÓCIOSResultado da PetroRio traz à tona pequenas petroleiras em meio à crise da Petrobras1 mar 2021 -...

Continue reading
02 março
0 Comments
Sticky

Governo de SP suspende leilão das linhas 8 e 9 da CPTM

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] O leilão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que estava marcado para a tarde desta terça-feira (2), foi oficialmente cancelado pelo governo paulista. O Tribunal de Contas do Estado havia determinado a suspensão da concorrência na noite de sexta-feira (26). O governo não foi notificado até o momento, mas há pouco decidiu suspender oficialmente a sessão pública por "medida de segurança jurídica", informou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. "No prazo estabelecido, a pasta prestará as informações necessárias para elucidar todos os pontos da representação e, assim, retomar o leilão. A...

Continue reading