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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1401)
22 fevereiro
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Com uso intenso do plenário virtual, STF faz "reforma tributária" silenciosa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte destaca o Estadão. Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Invest Pro As principais reclamações dizem respeito às decisões consideradas "confusas" - baseadas em...

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22 fevereiro
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Pesquisa MDA feita por encomenda da CNT mostra queda na aprovação de Bolsonaro

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] De acordo com os dados, os que consideram o governo ótimo ou bom caíram de 41,2% para 32,9% e os que afirmam que o governo é ruim ou péssimo subiram de 27,2% para 35,5% A avaliação do governo Jair Bolsonaro e a aprovação ao desempenho pessoal do presidente tiveram queda significativa entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (22). A queda coincide com o fim do auxílio emergencial, benefício pago a pessoas de baixíssima renda afetadas pela pandemia. De acordo com os dados, os que consideram o...

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22 fevereiro
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OMS diz que 'alguns países de alta renda' estão prejudicando aquisição de vacinas pelo Covax

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

'Se não houver vacinas para comprar, o dinheiro é irrelevante', afirmou Tedros Adhanon, que pediu para os países ricos respeitarem os contratos feitos entre os fabricantes e o mecanismo Covax. Vacinação contra a Covid-19 no Centro de Eventos do Ceará apresentou tranquilidade neste domingo (21). Thiago Gadelha/Sistema Verdes Mares O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanon, afirmou nesta segunda-feira (22) que o mecanismo internacional Covax enfrenta dificuldades em adquirir vacinas por causa dos contratos que países ricos estão fazendo com os fabricantes. "Alguns países de alta renda estão firmando contratos com fabricantes de vacinas contra a...

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22 fevereiro
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PEC do auxílio emergencial acaba com gasto mínimo para saúde e educação

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 também acaba com a exigência de gastos mínimos para saúde e educação em União, estados e municípios. A prorrogação do benefício deve ainda congelar salários de servidores por dois anos. O texto foi elaborado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e obtido pelo GLOBO. O Senado marcou para a próxima quinta-feira a sessão para votar a proposta. A Constituição hoje exige que estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da Educação. No caso da União,...

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