20
fevereiro
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A democracia se defende contra seus inimigos
in Covid
Há muito o que se discutir em termos jurídicos sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, que, já investigado nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fakes, gravou um vídeo francamente repugnante, com ataques e incitação à violência contra membros do STF, a instituição em si e a própria democracia brasileira. Faz sentido falar em flagrante apenas porque o conteúdo estava num vídeo público? Há motivo para considerar o crime inafiançável? Até que ponto a imunidade parlamentar poderia proteger o deputado neste caso? Como distinguir um discurso que efetivamente incita à violência ou ao golpe e outros que, embora igualmente condenáveis,...
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