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Author: Cardoso Advogados Associados

Cardoso Advogados Associados > Articles posted by Cardoso Advogados Associados (Page 1459)
15 fevereiro
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Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 15 de fevereiro, segundo consórcio de veículos de imprensa

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

País contabilizou 9.840.002 casos e 239.359 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 13h desta segunda-feira (15). Desde o último balanço, às 20h de domingo (14), sete estados atualizaram seus dados: CE, GO, MG, MS, PE, RS e TO. Veja os números consolidados: Mortes: 239.359 Casos: 9.840.002 No domingo (14), às 20h, o país registrou 647 mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores, chegando ao total de 239.294 óbitos desde o começo da...

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15 fevereiro
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Fachin afirma que pressão de militares sobre STF é “intolerável e inaceitável”

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é “intolerável e inaceitável”. A manifestação do ministro é em resposta ao relato do livro do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que contou bastidores sobre a elaboração e publicação de uma manifestação do general nas redes sociais no dia do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento do habeas corpus, Villas Bôas escreveu no Twitter: “Nessa situação que vive o...

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15 fevereiro
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Brasil quer trabalhar com nova diretora-geral da OMC para garantir comércio livre e justo

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Legislação

[ad_1] Em nota, o Itamaraty diz que, para o Brasil, a OMC “permanece como alicerce central do sistema multilateral de comércio O Brasil disse esperar trabalhar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, para garantir “um sistema de comércio internacional livre, justo, prospero e dinâmico”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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15 fevereiro
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Plano de Guedes é aprovar auxílio emergencial em 3 semanas

Posted by Cardoso Advogados Associados
in Covid

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. A pandemia mexeu com a economia e os negócios no mundo todo. Venha aprender com quem conhece na EXAME Research Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”, que seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie...

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